LEGISLAÇÃO

Decretos 2044/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banco do Brasil. (Marcelia da Silva F. Souza)
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Decretos 2043/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banco do Brasil. (Marcelia da Silva F. Souza)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2042/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)
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Decretos 2041/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA)
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Portarias 3350/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG)
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Portarias 3349/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (GIRLAN DA SILVA ROCHA ROUVER)
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Portarias 3348/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa: Indefere pedido de licença sem vencimentos, e dá outras providências. (VANILDA TRESSMANN KRUGER)
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Decretos 2040/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG)
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Decretos 2039/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências. (GIRLAN DA SILVA ROCHA ROUVER)
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Decretos 2038/2024
Situação: Em vigor Data: 23/01/2024
Ementa: Nomeia Diretor de Convênios, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
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