| Decretos 2059/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2058/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos suprir as demandas dos órgãos e departamentos da Administração Pública Municipal de Vila Pavão/ES nas categorias da qualidade de comum e de luxo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3365/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de PROFESSORA MMPB – Educação Física , em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2057/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Professora MMPB – Educação Física Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3364/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (BETANIA LUGAO CASTELLAR) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3363/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2056/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2055/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2024, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2054/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Designa o CRAS como Unidade Recebedora dos Produtos da Associação de Pequenos Agricultores Rurais de Vila Pavão/ES encaminhados a CONAB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2053/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2024 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (REBECA DE OLIVEIRA ROCHA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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