LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2414/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JOSIERLI DIAS BUENO)

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Decretos 2413/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JANAINA PRATTI ARAUJO)

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Decretos 2412/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Professor MMPA - Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (ERICA GOMES VIEIRA)

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Decretos 2411/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (FERNANDO BENING)

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Decretos 2410/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

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Decretos 2409/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

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Decretos 2408/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

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Decretos 2407/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências

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Decretos 2406/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

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Decretos 2405/2025
Situação: Em vigor Data: 30/07/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)

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