LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2360/2025
Situação: Em vigor Data: 20/05/2025
Ementa:

Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – FMEIEF, no âmbito municipal, e dá outras providências.(KEDIMA BOONE RODRIGUES)

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Decretos 2359/2025
Situação: Em vigor Data: 09/05/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LOIANI GRAUNKE TESCH SCHULTZ)

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Decretos 2358/2025
Situação: Em vigor Data: 09/05/2025
Ementa:

Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Cultura – FMC, no âmbito Municipal, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)

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Decretos 2357/2025
Situação: Em vigor Data: 06/05/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

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Decretos 2356/2025
Situação: Em vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (MARIA SANDRA DOS SANTOS)

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Decretos 2355/2025
Situação: Em vigor Data: 05/05/2025
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (. EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)

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Decretos 2354/2025
Situação: Revogado Data: 30/04/2025
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)

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Decretos 2353/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (Emanuelly Macedo Linhaus)

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Decretos 2352/2025
Situação: Em vigor Data: 30/04/2025
Ementa:

Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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Decretos 2351/2025
Situação: Em vigor Data: 24/04/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (CAMILA ANDRESSA PEREIRA DE MOURA)

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