LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1987/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (JULIANA GOMES DOS SANTOS)
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Decretos 1986/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Secretária Escolar, e dá outras providências. (ANDREIA EMÍLIA NITZ)
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Decretos 1985/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Psicólogo, e dá outras providências. (CARLOS CESAR MARTINHO)
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Decretos 1984/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)
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Decretos 1983/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2023 e dá outras providências.
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Decretos 1982/2023
Situação: Em vigor Data: 24/10/2023
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Decretos 1981/2023
Situação: Em vigor Data: 10/10/2023
Ementa: Exonera Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (MARCIO GERALDO DE FREITAS)
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Decretos 1980/2023
Situação: Em vigor Data: 06/10/2023
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Decretos 1979/2023
Situação: Em vigor Data: 29/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo realizado através do Edital nº 005/2023, e dá outras providências.
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Decretos 1978/2023
Situação: Em vigor Data: 28/09/2023
Ementa: Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Nova Venécia e Região, e dá outras providências.
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