LEGISLAÇÃO

Portarias 3443/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN)
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Decretos 2140/2024
Situação: Em vigor Data: 16/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2024, e dá outras providências.
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Decretos 2139/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (JULIANA ALVES DOS SANTOS REETZ)
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Decretos 2138/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JULIANA ALVES DOS SANTOS REETZ)
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Decretos 2137/2024
Situação: Em vigor Data: 15/04/2024
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (REBECA DE OLIVEIRA ROCHA)
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Portarias 3442/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, interinamente, e dá outras providências. (JOSE HENRIQUE MARTINS PINTO)
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Decretos 2136/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ELIZEU BENING)
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Decretos 2135/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RHOVANA LAMBURGINI DA ROCHA)
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Decretos 2134/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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Decretos 2133/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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