LEGISLAÇÃO

Decretos 1632/2021
Situação: Em vigor Data: 28/09/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDNEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
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Decretos 1631/2021
Situação: Em vigor Data: 21/09/2021
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ARTINO HOLZ)
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Portarias 2680/2021
Situação: Em vigor Data: 20/09/2021
Ementa: Prorroga o prazo da Portaria nº 2.675/2021, que autoriza a utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências.
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Portarias 2679/2021
Situação: Em vigor Data: 16/09/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (MARCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM)
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Decretos 1630/2021
Situação: Em vigor Data: 14/09/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (TIAGO ANASTACIO DE SOUSA)
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Decretos 1629/2021
Situação: Em vigor Data: 13/09/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor e dá outras providências. (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA)
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Decretos 1628/2021
Situação: Em vigor Data: 13/09/2021
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (THAYNE DO CARMO OLIVEIRA)
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Portarias 2678/2021
Situação: Em vigor Data: 09/09/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DANIELE SOUZA COSTA SCHULTZ)
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Portarias 2677/2021
Situação: Em vigor Data: 09/09/2021
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2676/2021
Situação: Em vigor Data: 03/09/2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros dos Conselhos de Escola do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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