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LEGISLAÇÃO

Portarias 2372/2020
Situação: Em vigor Data: 17/06/2020
Ementa: Suspende férias prêmio de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2371/2020
Situação: Em vigor Data: 17/06/2020
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN e MARLETE PIONTE KOSKI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1351/2020
Situação: Em vigor Data: 15/06/2020
Ementa: Designa Secretária Municipal de Saúde e Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em conta bancária, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2370/2020
Situação: Em vigor Data: 10/06/2020
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.365/2020, e dá outras providências.
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Portarias 2369/2020
Situação: Em vigor Data: 09/06/2020
Ementa: Suspende férias prêmio de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
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Portarias 2368/2020
Situação: Em vigor Data: 08/06/2020
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2020 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 2367/2020
Situação: Em vigor Data: 05/06/2020
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
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Portarias 2366/2020
Situação: Em vigor Data: 05/06/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (THYARA GONÇALVES DE OLIVEIRA)
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Portarias 2365/2020
Situação: Em vigor Data: 04/06/2020
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 2364/2020
Situação: Em vigor Data: 03/06/2020
Ementa: Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS))
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