LEGISLAÇÃO

Decretos 1759/2022
Situação: Em vigor Data: 11/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2022 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2842/2022
Situação: Em vigor Data: 06/05/2022
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.764/2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2841/2022
Situação: Em vigor Data: 06/05/2022
Ementa: Altera Portaria nº 2.685/2021 e designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 101/2021, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA. (GUILHERME ROSSIM)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2840/2022
Situação: Em vigor Data: 04/05/2022
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (CARLOS FIGUEIREDO JUNIOR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1758/2022
Situação: Em vigor Data: 04/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2839/2022
Situação: Em vigor Data: 03/05/2022
Ementa: Lota AUXILIAR ADMINISTRATIVO na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (ELIÉZIO DOS SANTOS SCHERR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1757/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JOYCE L. FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2838/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: Designa servidora a responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (CÁTIA GUMS MIELKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2837/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.489/2020 e alterada pela Portaria nº 2.492/2020, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2836/2022
Situação: Em vigor Data: 02/05/2022
Ementa: Instaura SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Ágape Consultoria