| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 4419 |
| Data: | 24/04/2026 | Situação: | Revogado |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 4.420/2026 - Nomeia, em substituição, membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora, e dá outras providências. |
||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||