| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 4420 |
| Data: | 24/04/2026 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora, e dá outras providências. |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||