LEGISLAÇÃO

Decretos 2017/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Centro de Saúde, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE)
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Decretos 2016/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2015/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIANA BONING TRANS)
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Portarias 3333/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (EDIVANIA PILON)
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Decretos 2014/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EVANILDA KAPISCH LIMA)
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Decretos 2013/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO)
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Portarias 3332/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (CAMILA DURÃES HOFFMANN)
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Portarias 3331/2024
Situação: Em vigor Data: 03/01/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
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Decretos 2012/2024
Situação: Em vigor Data: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2011/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (POMMERBLAD COMUNICAÇÃO LTDA)
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