LEGISLAÇÃO

Decretos 2469/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(PRISCILA FAVERO RAMILO MARTINS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2468/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras providências.(JOSE HENRIQUE MARTINS PINTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2467/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.(JANAINA PRATTI ARAUJO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2466/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(JANAINA PRATTI ARAUJO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2465/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 007/2025 e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2464/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(LUIZ AUGUSTO DE NOVAES HELMER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2463/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos 2462/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2461/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público realizado através do Edital nº 002/2025 e dá outras providências.

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Decretos 2460/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

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