LEGISLAÇÃO

Portarias 3319/2023
Situação: Em vigor Data: 07/12/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3318/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPB V em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
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Portarias 3317/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3316/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (EDILAINE PIONTICOSKI K. TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3315/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPA V, em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (OZÉLIA PAGUNG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3314/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ROBERTO SELIA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1996/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPB V – Língua Portuguesa Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1995/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1994/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências. (OZÉLIA PAGUNG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3313/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPA V em razão de exoneração de servidor, a pedido, MARIA JOSÉ GALVÃO GABRECHT.
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