LEGISLAÇÃO

Decretos 2459/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto nº 2.442/2025 que consta a pertencer aos Srs. Aleandro Lopes e José Lopes, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2458/2026
Situação: Em vigor Data: 22/01/2026
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(HENZO GOULARTE DO CARMO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2457/2026
Situação: Em vigor Data: 08/01/2026
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências.(DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2456/2026
Situação: Em vigor Data: 08/01/2026
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências.(DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2455/2026
Situação: Em vigor Data: 08/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.(LETICIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2454/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.(LETICIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2453/2026
Situação: Em vigor Data: 05/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 008/2025 e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4282/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

Indefere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências(CRISTINA GUMS PAGUNG)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4281/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(ARLETE RAMLOW DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4280/2025
Situação: Em vigor Data: 29/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO N.º 175/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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