LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4227/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4226/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4225/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4224/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 85/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4223/2025
Situação: Em vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

Regulamenta o procedimento de expedição de certificados de cursos de formação continuada para motoristas e cuidadores da rede municipal de Vila Pavão, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4222/2025
Situação: Em vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

Institui e nomeia comitê de gestão colegiada da rede de cuidado as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Vila Pavão - ES, e dá outras providências

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4221/2025
Situação: Em vigor Data: 26/11/2025
Ementa:

Institui e nomeia Comissão do Programa Bolsa Família do Busca Ativa Intersetorial, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4220/2025
Situação: Em vigor Data: 26/11/2025
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2025 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4219/2025
Situação: Em vigor Data: 25/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 169, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4218/2025
Situação: Em vigor Data: 25/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 171, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec