| Portarias 4227/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 013/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4226/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 007/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4225/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4224/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 85/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4223/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2025 |
| Ementa: | Regulamenta o procedimento de expedição de certificados de cursos de formação continuada para motoristas e cuidadores da rede municipal de Vila Pavão, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4222/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2025 |
| Ementa: | Institui e nomeia comitê de gestão colegiada da rede de cuidado as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de Vila Pavão - ES, e dá outras providências |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4221/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2025 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão do Programa Bolsa Família do Busca Ativa Intersetorial, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4220/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2025 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2025 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4219/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 169, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4218/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 171, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||