LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4217/2025
Situação: Em vigor Data: 19/11/2025
Ementa:

Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 188/2022, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4216/2025
Situação: Em vigor Data: 19/11/2025
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Levantamento e Avaliação da Dívida Flutuante no Balanço do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4215/2025
Situação: Em vigor Data: 18/11/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(ERICA DE SOUZA MANHAES TAVARES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4214/2025
Situação: Em vigor Data: 18/11/2025
Ementa:

Indefere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências (IVALDINA APARECIDA DA SILVA DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4213/2025
Situação: Em vigor Data: 18/11/2025
Ementa:

Indefere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências (OSVALDA IRENE DA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4212/2025
Situação: Em vigor Data: 18/11/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(CESAR AUGUSTO PIMENTEL FRAGA FILHO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4211/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 4.147/2025, e dá outras providencias.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4210/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 170, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4209/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

Indefere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências(LUCINEIA GRUENEWALD WUTKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4208/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(KAROLAYNE DE SOUZA BETZEL)

DETALHES LEI ORIGINAL

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