LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3249/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NOEMI FELBERG OLIVEIRA)
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Portarias 3248/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (EDIO KLOSS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3247/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (FABIANA BENING TRESSMANN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3246/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (EZEQUIAS DE JESUS BETZEL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3245/2023
Situação: Em vigor Data: 25/07/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ADRIANA MARTINELLI CAMATA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3244/2023
Situação: Em vigor Data: 21/07/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GILBERTO ANTONIO DA SILVA)
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Portarias 3243/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 3.127/2023, e dá outras providencias. (Noemi Felberg Oliveira)
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Portarias 3242/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa: Institui e nomeia Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretor Escolar para o Centro Municipal de Educação Agroecológica – CMEA “Luiza Souza Barros” Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3241/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (SAMUEL WUTKE)
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Portarias 3240/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PATRICIA RODRIGUES TONES)
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