Decretos 2000/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1999/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1998/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
Ementa: | Estabelece horário de funcionamento especial da Sede da Prefeitura Municipal e Setor de Almoxarifado de Vila Pavão/ES no dia 15 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3324/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2023 |
Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NICELIA LAUER BERGER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3323/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2023 |
Ementa: | Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CARMELINDA WEBER MARIN) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3322/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2023 |
Ementa: | Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (JHENY HAMMER LENKE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3321/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2023 |
Ementa: | Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (BRUNA DE CARVALHO CADETE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3320/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2023 |
Ementa: | Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (LORRAYNE NASCIMENTO SOUZA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1997/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
Ementa: | Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3319/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2023 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |