| Portarias 2594/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1553/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
| Ementa: | Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1552/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1551/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1550/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.552/2021 E 1.553/2021 - Altera art. 2º, 3º e 8º do Decreto nº 1.548/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2593/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.596/2021 - Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1549/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOSÉ CARLOS BIRAL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1548/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS 1.550/2021, 1.552/2021 E 1.553/2021 - Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2592/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2021 |
| Ementa: | Estabelece diretrizes para o uso de certificados digitais e/ou dispositivo eletrônico token utilizados em nome do Prefeito Municipal e da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1547/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2021 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
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