LEGISLAÇÃO

Decretos 1546/2021
Situação: Em vigor Data: 23/03/2021
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor e dá outras providências. (JOYCE SANTOS DA FONSECA)
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Portarias 2591/2021
Situação: Em vigor Data: 23/03/2021
Ementa: Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (Empresa WB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA).
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Portarias 2590/2021
Situação: Em vigor Data: 23/03/2021
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ADEMAR TESCH)
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Portarias 2589/2021
Situação: Em vigor Data: 23/03/2021
Ementa: Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (RENATO ARTUR KRUGER)
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Decretos 1545/2021
Situação: Em vigor Data: 23/03/2021
Ementa: Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, em cumprimento ao Estado de Quarentena determinado pelo Decreto nº 1.542/2021, e dá outras providências.
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Portarias 2588/2021
Situação: Revogado Data: 19/03/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.600/2021 - Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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Portarias 2587/2021
Situação: Em vigor Data: 18/03/2021
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JORGE CAMPOREIS)
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Portarias 2586/2021
Situação: Em vigor Data: 18/03/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA)
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Portarias 2585/2021
Situação: Em vigor Data: 18/03/2021
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER, MARCO JEAN WAGMAKER e UELIKSON SCHULTZ MARTINS)
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Decretos 1544/2021
Situação: Em vigor Data: 18/03/2021
Ementa: Suprime incisos do art. 23, do Decreto nº 1.542/2021, que dispõe sobre as atividades consideradas essenciais, e dá outras providências.
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