Decretos 1546/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor e dá outras providências. (JOYCE SANTOS DA FONSECA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2591/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Designa servidores responsáveis pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (Empresa WB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA). | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2590/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ADEMAR TESCH) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2589/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (RENATO ARTUR KRUGER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1545/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2021 |
Ementa: | Estabelece horário especial de funcionamento nas repartições públicas municipais, em cumprimento ao Estado de Quarentena determinado pelo Decreto nº 1.542/2021, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2588/2021 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 19/03/2021 |
Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.600/2021 - Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2587/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JORGE CAMPOREIS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2586/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Gabinete do Prefeito e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2585/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
Ementa: | Autoriza servidores públicos a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER, MARCO JEAN WAGMAKER e UELIKSON SCHULTZ MARTINS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1544/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2021 |
Ementa: | Suprime incisos do art. 23, do Decreto nº 1.542/2021, que dispõe sobre as atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |