| Decretos 1575/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/05/2021 |
| Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1574/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2021 |
| Ementa: | Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1573/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2021 |
| Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (AURORA FLEGLER - Cedida do Município de Nova Venécia/ES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1572/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
| Ementa: | Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (REGIANE SOARES DA CRUZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1571/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
| Ementa: | Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANITA QUEIROZ DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1570/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2021 |
| Ementa: | Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (ADAVIR WELMER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2614/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ADEMAR TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2613/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, interinamente, e dá outras providências. (VALDECIR BERGER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1569/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Estabelece o Plano de Ação do Município de Vila Pavão/ES, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1568/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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