LEGISLAÇÃO

Portarias 2515/2021
Situação: Em vigor Data: 15/01/2021
Ementa: Declara vacância de cargo (TRABALHADOR BRAÇAL) em razão de aposentadoria de servidor (VALDOLINO LUIZ DE SOUZA).
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Decretos 1502/2021
Situação: Em vigor Data: 15/01/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MIKAELY GONÇALVES ROCHA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2514/2021
Situação: Em vigor Data: 13/01/2021
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (SANDRA SCHNEIDER DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2513/2021
Situação: Revogado Data: 13/01/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.918/2022 - Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1501/2021
Situação: Em vigor Data: 12/01/2021
Ementa: Nomeia Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras providências. (FLÁVIA ONOFRIO DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2512/2021
Situação: Revogado Data: 12/01/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.532/2021 - Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos do transporte escolar, e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN)
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Portarias 2511/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2510/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOVELINA DONDONI DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2509/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 04 (quatro) anos, e dá outras providências. (VAGNA OLIVEIRA FELISBERTO)
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Portarias 2508/2021
Situação: Em vigor Data: 11/01/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (FANI SCHNEIDER)
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