| Portarias 2637/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | Lota servidor na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (KENIO ROVANY DELEVEDOVE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1589/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RONE ANTUNES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1588/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2636/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2021 |
| Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 2.613/2021, que designou o Sr. VALDECIR BERGER a responder, interinamente, pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2635/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 06/07/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.695/2021 - Designa servidor a responder pelo cargo de Coordenador de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, interinamente, e dá outras providências. (EMILIO MORGAN ULIANA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2634/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2021 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1587/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (RUBIA JONATH SCHRAIBER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1586/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2021 |
| Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1585/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2021 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei nº 1.320/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2633/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 30/06/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA 2.701/2021 - Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (EMILIO MORGAN ULIANA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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