| Portarias 2611/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2610/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia servidores para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1567/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
| Ementa: | Altera o “considerando” do Decreto nº 1.564/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1566/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2021 |
| Ementa: | Altera os artigos 16 e 18 e suprime o artigo 19 do Decreto nº 1.560/2021, referente ao funcionamento de alguns estabelecimentos e atividades. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1565/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1564/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.567/2021 - Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2609/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LINDAURA OHNESORGE MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1563/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Investimento, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2608/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2021 |
| Ementa: | Retifica a Portaria 2.088/2019, adequando-a a legislação constitucional e local, para deferir o pedido do servidor como licença para o exercício de mandato eletivo, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2607/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2021 |
| Ementa: | Retifica a Portaria 1.815/2018, adequando-a a legislação constitucional e local, para deferir o pedido do servidor como licença para o exercício de mandato eletivo, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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