Portarias 2572/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/03/2021 |
Ementa: | Lota AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA CRUZ) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1534/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2021 |
Ementa: | Nomeia Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (ERINEU ROSSOW) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1533/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2021 |
Ementa: | Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2571/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2021 |
Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ROBERTO SELIA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1532/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2021 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2570/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2021 |
Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.574/2021 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2569/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2021 |
Ementa: | Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (TALITA e FILIPE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2568/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2021 |
Ementa: | Defere pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências. (NEUSDETE ROSSINI MOREIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2567/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2021 |
Ementa: | Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2566/2021 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
Ementa: | Defere pedido de retorno de servidora em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (KÉSSIA ANDRÊSSA ALVES BERNARDINO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |