LEGISLAÇÃO

Portarias 2572/2021
Situação: Em vigor Data: 03/03/2021
Ementa: Lota AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA CRUZ)
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Decretos 1534/2021
Situação: Em vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Nomeia Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (ERINEU ROSSOW)
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Decretos 1533/2021
Situação: Em vigor Data: 02/03/2021
Ementa: Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco.
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Portarias 2571/2021
Situação: Em vigor Data: 26/02/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ROBERTO SELIA)
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Decretos 1532/2021
Situação: Em vigor Data: 26/02/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
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Portarias 2570/2021
Situação: Em vigor Data: 26/02/2021
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.574/2021 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 2569/2021
Situação: Em vigor Data: 23/02/2021
Ementa: Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (TALITA e FILIPE)
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Portarias 2568/2021
Situação: Em vigor Data: 23/02/2021
Ementa: Defere pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador, e dá outras providências. (NEUSDETE ROSSINI MOREIRA)
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Portarias 2567/2021
Situação: Em vigor Data: 23/02/2021
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (EUNICE DE FÁTIMA CHAVES DIAS FERREIRA)
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Portarias 2566/2021
Situação: Em vigor Data: 19/02/2021
Ementa: Defere pedido de retorno de servidora em licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (KÉSSIA ANDRÊSSA ALVES BERNARDINO)
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