| Portarias 2565/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
| Ementa: | Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (MARILZA KLITZKE DURÃES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2564/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
| Ementa: | Altera a Portaria 2.197/2019, que autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, e dá outras providências (DIONATAN, KENNEDY e MARCIO). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2563/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2021 |
| Ementa: | Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (FILIPE ANDRADE VIEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2562/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 18/02/2021 |
| Ementa: | EVOGADA PELA PORTARIA Nº 3.123/2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2561/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/02/2021 |
| Ementa: | Designa servidores públicos municipais para comporem as Câmaras Técnicas do Consórcio PRODNORTE, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2560/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de Trabalhador Braçal em razão de aposentadoria do servidor EDIVIN NEITZEL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2559/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2558/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1531/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
| Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.581/2021 - Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1530/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | Nomeia Chefe De Setor e dá outras providências. (THIAGO DIAS BARLEZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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