LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2329/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2328/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (GABRIELLY TASSINARI DUTRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2327/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARISSA DE ANDRADE PIONTI KOSKY)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2326/2025
Situação: Em vigor Data: 28/03/2025
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RAFAEL ANDRE ALVES PEREIRA VAZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2325/2025
Situação: Revogado Data: 28/03/2025
Ementa:

Revogado pelo Decreto nº 2.326 - Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RAFAEL ANDRE ALVES PEREIRA VAZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2324/2025
Situação: Em vigor Data: 28/03/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, fiscal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências. (CARLOS LUCIO FELISBERTO DA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2323/2025
Situação: Em vigor Data: 28/03/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (RAFAEL ANDRE ALVES PEREIRA VAZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2322/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Auxiliar Administrativo, e dá outras providências. (JULIA MOREIRA BOONE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2321/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAINT, para o exercício de 2025, do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2320/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JANE DE MELO)

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