LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2319/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ADEMIRO LAUVERS)

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Decretos 2318/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)

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Decretos 2317/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa:

Institui a Comissão Organizadora da 26ª Pomitafro e dá outras providências.

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Decretos 2316/2025
Situação: Em vigor Data: 14/03/2025
Ementa:

Dispõe sobre a prescrição de créditos tributários relativos ao Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, Taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento – TFLIF, Taxa de Vigilância Sanitária – VISA e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências

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Decretos 2315/2025
Situação: Em vigor Data: 14/03/2025
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (KELLY RUBIA SCHUENG)

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Decretos 2314/2025
Situação: Em vigor Data: 14/03/2025
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2025 e dá outras providências.

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Decretos 2313/2025
Situação: Em vigor Data: 14/03/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências.(KELLY RUBIA SCHUENG)

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Decretos 2312/2025
Situação: Em vigor Data: 11/03/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (TIAGO ANASTACIO DE SOUSA)

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Decretos 2311/2025
Situação: Em vigor Data: 11/03/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

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Decretos 2310/2025
Situação: Em vigor Data: 10/03/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Guarda Municipal, e dá outras providências. (JHONATA LUNS SOUZA)

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