LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2340/2025
Situação: Em vigor Data: 11/04/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JÚLIA SEIBERTT REETZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2339/2025
Situação: Em vigor Data: 11/04/2025
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JÚLIA SEIBERTT REETZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2338/2025
Situação: Em vigor Data: 11/04/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2337/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (EMILLY GONÇALVES COSTA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2336/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

Dispõe sobre os critérios de avaliação de imóveis rurais para fins de cobrança de ITBI, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2335/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (RAISA BERGER DA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2334/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RAISA BERGER DA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2333/2025
Situação: Em vigor Data: 02/04/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2332/2025
Situação: Em vigor Data: 02/04/2025
Ementa:

Nomeia Coordenador de Projeto Esportivo, e dá outras providências. (EDIVALDO FERNANDES DOS SANTOS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2331/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDIVALDO FERNANDES DOS SANTOS)

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