LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4037/2025
Situação: Em vigor Data: 18/08/2025
Ementa:

Prorroga o prazo para conclusão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, atualiza a composição da Comissão instituída pela Portaria nº 3.660/2024, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4036/2025
Situação: Em vigor Data: 15/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 130, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4035/2025
Situação: Em vigor Data: 15/08/2025
Ementa:

Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4034/2025
Situação: Em vigor Data: 15/08/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo público, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4033/2025
Situação: Em vigor Data: 15/08/2025
Ementa:

Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional, continuidade ao curso de doutorado, com condicionantes, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4032/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

Designa membros para compor a COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDAMBIENTAL – CGF, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4031/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências. (VERA LÚCIA ELIAS DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4030/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 129, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4029/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 128, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4028/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 127, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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