| Portarias 4037/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2025 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, atualiza a composição da Comissão instituída pela Portaria nº 3.660/2024, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4036/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 130, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4035/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2025 |
| Ementa: | Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4034/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo público, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4033/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional, continuidade ao curso de doutorado, com condicionantes, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4032/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2025 |
| Ementa: | Designa membros para compor a COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDAMBIENTAL – CGF, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4031/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências. (VERA LÚCIA ELIAS DE SOUZA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4030/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 129, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4029/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 128, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4028/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 127, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||