LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3977/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3976/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3975/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3974/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3973/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3972/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3971/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3970/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3969/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 80, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3968/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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