LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4067/2025
Situação: Em vigor Data: 09/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 277, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4066/2025
Situação: Em vigor Data: 09/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 276, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4065/2025
Situação: Em vigor Data: 09/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 275, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4064/2025
Situação: Em vigor Data: 09/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 274, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4063/2025
Situação: Em vigor Data: 09/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 273, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4062/2025
Situação: Em vigor Data: 09/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 272, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4061/2025
Situação: Em vigor Data: 08/09/2025
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (THAIS MOUTINHO DOS PASSOS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4060/2025
Situação: Em vigor Data: 08/09/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4059/2025
Situação: Em vigor Data: 08/09/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (MARLETE RENOKE FALCAO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4058/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

Autoriza utilização da quadra de esportes do espaço público denominado “Centro Municipal de Educação Agroecológica Artur Pagung – CMEA” e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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