LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4047/2025
Situação: Em vigor Data: 27/08/2025
Ementa:

Lota Secretário Escolar na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. ALZIRA RAMLOW

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4046/2025
Situação: Em vigor Data: 26/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 133, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4045/2025
Situação: Em vigor Data: 25/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 134, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4044/2025
Situação: Em vigor Data: 25/08/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.( HELLEN ZUQUETO BEILKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4043/2025
Situação: Em vigor Data: 25/08/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDRESSA ELIAS MONTEIRO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4042/2025
Situação: Em vigor Data: 22/08/2025
Ementa:

Institui Equipe Técnica de Avaliação para prova de conceito no Pregão Eletrônico n° 030/2025 - Processo Licitatório nº. 001336/2025, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4041/2025
Situação: Em vigor Data: 20/08/2025
Ementa:

Prorroga o prazo para conclusão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD, atualiza a composição da Comissão instituída pela Portaria nº 3.660/2024, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4040/2025
Situação: Em vigor Data: 20/08/2025
Ementa:

Defere pedido de afastamento periódico para aperfeiçoamento profissional em Curso de Mestrado, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4039/2025
Situação: Em vigor Data: 20/08/2025
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (LUCIANA BONING TRANS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4038/2025
Situação: Em vigor Data: 20/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 132, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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