LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4007/2025
Situação: Em vigor Data: 30/07/2025
Ementa:

Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (RONALD SIMAO DAS NEVES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4006/2025
Situação: Em vigor Data: 30/07/2025
Ementa:

Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (MARLETE RENOKE FALCAO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4005/2025
Situação: Em vigor Data: 29/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 114, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4004/2025
Situação: Em vigor Data: 28/07/2025
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4003/2025
Situação: Em vigor Data: 25/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4002/2025
Situação: Em vigor Data: 25/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 109, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4001/2025
Situação: Em vigor Data: 25/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 108, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4000/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (MAGDA GOMES LOUBACK)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3999/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (MAURICIO FLEGLER LEAL)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3998/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 113, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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