| Portarias 4087/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (FANI SCHNEIDER) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4086/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4085/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4084/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 294, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4083/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 293, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4082/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 292, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4081/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 291, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4080/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 290, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4079/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 289, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4078/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 288, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||