LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4097/2025
Situação: Em vigor Data: 15/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 141, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4096/2025
Situação: Em vigor Data: 15/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 140, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4095/2025
Situação: Em vigor Data: 15/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 139, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4094/2025
Situação: Em vigor Data: 12/09/2025
Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4093/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DE RATEIO nº 161, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4092/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SOLANGE PANDOLFI FERREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4091/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

Institui e nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4090/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO nº 160, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4089/2025
Situação: Em vigor Data: 10/09/2025
Ementa:

Lota Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (MARIA HELENA TRESSMANN)

 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4088/2025
Situação: Em vigor Data: 09/09/2025
Ementa:

Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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