| Portarias 4097/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 141, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4096/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 140, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4095/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 139, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4094/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2025 |
| Ementa: | Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4093/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DE RATEIO nº 161, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4092/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SOLANGE PANDOLFI FERREIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4091/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2025 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4090/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/09/2025 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO nº 160, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4089/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/09/2025 |
| Ementa: |
Lota Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (MARIA HELENA TRESSMANN)
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4088/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2025 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||