LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4057/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 137, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4056/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 136, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4055/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4054/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 131, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4053/2025
Situação: Em vigor Data: 03/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 135, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4052/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (NARILENE SANTOS SOUZA GUEIS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4051/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (GENAIRA NEITZEL)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4050/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (PAULO ROBERTO ARAÚJO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4049/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(ELIZÂNGELA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4048/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

Defere pedido de 4º licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ALEXANDER WUTKE DA COSTA)

DETALHES LEI ORIGINAL

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