| Portarias 3997/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 112, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3996/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 111, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3995/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 107, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3994/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 106, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3993/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 105, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3992/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 104, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3991/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO nº 102, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3990/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de 2º licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providencias. (MARLETE RENOKE FALCAO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3989/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2025 |
| Ementa: | Altera a composição da Comissão Técnica de Avaliação e Execução responsável por acompanhar e fiscalizar o contrato nº 053/2022, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3988/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2025 |
| Ementa: | Designa Coordenador Local da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||