LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3997/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 112, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3996/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 111, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3995/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 107, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3994/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 106, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3993/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 105, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3992/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 104, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3991/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO nº 102, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3990/2025
Situação: Em vigor Data: 18/07/2025
Ementa:

Defere pedido de 2º licença prêmio a servidora pública municipal, e dá outras providencias. (MARLETE RENOKE FALCAO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3989/2025
Situação: Em vigor Data: 18/07/2025
Ementa:

Altera a composição da Comissão Técnica de Avaliação e Execução responsável por acompanhar e fiscalizar o contrato nº 053/2022, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3988/2025
Situação: Em vigor Data: 18/07/2025
Ementa:

Designa Coordenador Local da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)

DETALHES LEI ORIGINAL

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