| Espécie Normativa: | Portarias | Número: | 4042 |
| Data: | 22/08/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Institui Equipe Técnica de Avaliação para prova de conceito no Pregão Eletrônico n° 030/2025 - Processo Licitatório nº. 001336/2025, e dá outras providências. |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||