LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2279/2025
Situação: Em vigor Data: 11/02/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2278/2025
Situação: Revogado Data: 11/02/2025
Ementa:

Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2277/2025
Situação: Em vigor Data: 10/02/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (MIRIANE ALVARENGA FRANKLIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2276/2025
Situação: Em vigor Data: 10/02/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARIA MAILZA DE SOUSA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2275/2025
Situação: Em vigor Data: 04/02/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (NEUSICLEIA CAMPIN OTTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2274/2025
Situação: Em vigor Data: 03/02/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Diretora de Creche e PréEscola, e dá outras providências. (MILENA BERNARDINA SEIDEL FIALHO VIGNATI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2273/2025
Situação: Em vigor Data: 31/01/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Professor MMPB - ARTES Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (VAGNA OLIVEIRA FELISBERTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2272/2025
Situação: Em vigor Data: 30/01/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RHOVANA LAMBURGINI DA ROCHA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2271/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MATEUS BRAIDA PESSOA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2270/2025
Situação: Em vigor Data: 29/01/2025
Ementa:

Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

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