LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2299/2025
Situação: Em vigor Data: 28/02/2025
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)

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Decretos 2298/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANANDA PAULA NOBRE DIONIZIO)

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Decretos 2297/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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Decretos 2296/2025
Situação: Em vigor Data: 25/02/2025
Ementa:

Dispõe sobre a convocação para a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, e dá outras providências.

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Decretos 2295/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (ESTER CAMILLY DE OLIVEIRA)

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Decretos 2294/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI)

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Decretos 2293/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI)

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Decretos 2292/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (SABRINA MILBRATZ GABRECHT)

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Decretos 2291/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (GEAN HOLZ PROCHNOW)

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Decretos 2290/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências.(ANDERSON JANN TESCH)

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