LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3230/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização de atividades do Projeto Ginga Pavão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3229/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Nomeia membros para compor o Comitê Integrado de Segurança Escolar, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3228/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3227/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ADENILSON DURÃES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3226/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (SÔNIA FERREIRA LIMA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3225/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3224/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GERALDO LUIZ SIMONASSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3223/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3222/2023
Situação: Em vigor Data: 28/06/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARLENI PIONTE KOSKE SIMONASSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3221/2023
Situação: Em vigor Data: 23/06/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Presidente, Vice-Presidente, Secretário Executivo e Secretário Administrativo que compõem a Estrutura Organizacional do Conselho Municipal de Educação de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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