| Portarias 3947/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3946/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3945/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/07/2025 |
| Ementa: | Lota Agente de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RIKELMI DE SOUZA BERNALDO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3944/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2025 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (ELIZEU BENING) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3943/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2025 |
| Ementa: | Nomeia Secretário Executivo dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. (OTÁVIO MARQUES KLOSS) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3942/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (STEFANIA SALVADOR PEREIRA MONTENEGRO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3941/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2025 |
| Ementa: | Lota Agente de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3940/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2025 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3939/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (LUCIENE CORREIA DE SOUZA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3938/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2025 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(KARLONY SODRE PANSIERE) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||