LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3947/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3946/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3945/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

Lota Agente de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (RIKELMI DE SOUZA BERNALDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3944/2025
Situação: Em vigor Data: 27/06/2025
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (ELIZEU BENING)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3943/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

Nomeia Secretário Executivo dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. (OTÁVIO MARQUES KLOSS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3942/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (STEFANIA SALVADOR PEREIRA MONTENEGRO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3941/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

Lota Agente de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3940/2025
Situação: Em vigor Data: 24/06/2025
Ementa:

Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3939/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (LUCIENE CORREIA DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3938/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(KARLONY SODRE PANSIERE)

DETALHES LEI ORIGINAL

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