LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3967/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3966/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3965/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3964/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3963/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3962/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3961/2025
Situação: Em vigor Data: 04/07/2025
Ementa:

Autoriza utilização parcial do Centro Municipal de Educação Agroecológica Artur Pagung, para realização de encontros do Clube de Desbravadores Guarda Real, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3960/2025
Situação: Em vigor Data: 04/07/2025
Ementa:

Autoriza utilização parcial da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF, para realização de encontro da Renovação Carismática Católica – Paróquia São Pedro de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3959/2025
Situação: Em vigor Data: 04/07/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (Hillory Eva De Paula Silva)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3958/2025
Situação: Em vigor Data: 04/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 100, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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