LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3937/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

Defere pedido de 4º licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (PAULO ROBERTO ARAUJO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3936/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3935/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (FANI SCHNEIDER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3934/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

Indefere pedido de remoção de área de atuação, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3933/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (WALTAIR ARTHUR KRUGER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3932/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (Juliana Alves dos Santos Reetz)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3931/2025
Situação: Em vigor Data: 17/06/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (VALDECI BERGER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3930/2025
Situação: Em vigor Data: 17/06/2025
Ementa:

DESIGNA GRUPO GESTOR MUNICIPAL PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3929/2025
Situação: Em vigor Data: 16/06/2025
Ementa:

Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (ELIMAR GUMEZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3928/2025
Situação: Em vigor Data: 16/06/2025
Ementa:

Institui e nomeia membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora, e dá outras providências. 

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