LEGISLAÇÃO

Decretos 1986/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Secretária Escolar, e dá outras providências. (ANDREIA EMÍLIA NITZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1985/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Psicólogo, e dá outras providências. (CARLOS CESAR MARTINHO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3302/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3301/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Regulamenta a expedição de certificados do Curso de Consciência Fonológica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3300/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELAINE MARIA TRANCOSO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3299/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALMIR VALENTINO DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1984/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3298/2023
Situação: Em vigor Data: 09/11/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALDIR NEIMEIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3297/2023
Situação: Em vigor Data: 01/11/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória a gestante com contrato temporário em vigor, e dá outras providências. (LORENA DURAES ZUMACH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3296/2023
Situação: Em vigor Data: 01/11/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória a gestante com contrato temporário em vigor, e dá outras providências. (SAMIRA DE PAULO ZANOLI GAGNO)
DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec