LEGISLAÇÃO

Decretos 1995/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO)
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Decretos 1994/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências. (OZÉLIA PAGUNG)
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Portarias 3313/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPA V em razão de exoneração de servidor, a pedido, MARIA JOSÉ GALVÃO GABRECHT.
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Portarias 3312/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em razão de exoneração de servidor, a pedido, CLAUDIANE FRANCISCA MARQUES ZANON.
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Portarias 3311/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER L. V. PAZ)
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Decretos 1993/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências. (MARIA JOSÉ GALVÃO GABRECHT)
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Decretos 1992/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (CLAUDIANE FRANCISCA MARQUES ZANON)
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Portarias 3310/2023
Situação: Em vigor Data: 24/11/2023
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (JOANA DARK APARECIDA DA S. S. ENDRINGER)
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Portarias 3309/2023
Situação: Em vigor Data: 24/11/2023
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (JISELI GUIDE MIELKE)
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Decretos 1991/2023
Situação: Em vigor Data: 24/11/2023
Ementa: Regulamenta a expedição de Certificados do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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