LEGISLAÇÃO

Decretos 1993/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências. (MARIA JOSÉ GALVÃO GABRECHT)
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Decretos 1992/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (CLAUDIANE FRANCISCA MARQUES ZANON)
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Portarias 3310/2023
Situação: Em vigor Data: 24/11/2023
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (JOANA DARK APARECIDA DA S. S. ENDRINGER)
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Portarias 3309/2023
Situação: Em vigor Data: 24/11/2023
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (JISELI GUIDE MIELKE)
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Decretos 1991/2023
Situação: Em vigor Data: 24/11/2023
Ementa: Regulamenta a expedição de Certificados do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1990/2023
Situação: Em vigor Data: 22/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MIKAELY GONÇALVES ROCHA)
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Portarias 3308/2023
Situação: Em vigor Data: 20/11/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRAZIANI SARDE)
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Portarias 3307/2023
Situação: Em vigor Data: 20/11/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (BETANIA LUGÃO CASTELLAR)
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Portarias 3306/2023
Situação: Em vigor Data: 17/11/2023
Ementa: Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)
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Decretos 1989/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
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