LEGISLAÇÃO

Portarias 3305/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JUCIMAR LINHAUS)
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Portarias 3304/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Declara vacância de cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (ANDREIA EMÍLIA NITZ)
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Portarias 3303/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Declara vacância de cargo de PSICÓLOGO em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (CARLOS CESAR MARTINHO)
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Decretos 1988/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
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Decretos 1987/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (JULIANA GOMES DOS SANTOS)
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Decretos 1986/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Secretária Escolar, e dá outras providências. (ANDREIA EMÍLIA NITZ)
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Decretos 1985/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Psicólogo, e dá outras providências. (CARLOS CESAR MARTINHO)
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Portarias 3302/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3301/2023
Situação: Em vigor Data: 14/11/2023
Ementa: Regulamenta a expedição de certificados do Curso de Consciência Fonológica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 3300/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELAINE MARIA TRANCOSO)
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