| Portarias 3320/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2023 |
| Ementa: | Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (LORRAYNE NASCIMENTO SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1997/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3319/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/12/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3318/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPB V em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3317/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3316/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
| Ementa: | Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. (EDILAINE PIONTICOSKI K. TESCH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3315/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
| Ementa: | Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPA V, em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (OZÉLIA PAGUNG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3314/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ROBERTO SELIA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1996/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Professor MMPB V – Língua Portuguesa Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1995/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2023 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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