| Decretos 1313/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2020 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (JADISMAR ALVES DE MACEDO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2331/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LIZETI HAMMER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2330/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (ALEXANDER WUTKE DA COSTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2329/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (CARLOS FIGUEIREDO JUNIOR) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1312/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2020 |
| Ementa: | Altera o Decreto Nº 1.307/2020, de forma a dispor sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2328/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2020 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, interinamente, e dá outras providências. (BRAZ MARRÉ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1311/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (MARIA APARECIDA GOMES MACHADO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1310/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ACENDINA KRAUSE TIMM) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2327/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES e SINDICÂNCIAS devido a pandemia de coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1309/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2020 |
| Ementa: | Retifica os Anexos I e II, do Decreto 1.306/2020, que concede férias coletivas aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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