| Portarias 2353/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2020 |
| Ementa: | Nomeia equipe de assessoramento para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2352/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1344/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (BERTA VUTKE BUTZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2351/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SANDRA SCHNEIDER DOS SANTOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2350/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CILENE MAGEWISKI RODRIGUES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2349/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1343/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE) no âmbito municipal para condução das ações em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1342/2020 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 12/05/2020 |
| Ementa: | REVOGADO PELO DECRETO 1.353/2020 - Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2348/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2347/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2020 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências. (SIMIÃO DIZERE RAGETELES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022
Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.
Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.
