LEGISLAÇÃO

Decretos 1336/2020
Situação: Em vigor Data: 04/05/2020
Ementa: Concede férias prêmio a todos os servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1335/2020
Situação: Em vigor Data: 29/04/2020
Ementa: Concede recesso escolar aos professores da rede pública que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2344/2020
Situação: Em vigor Data: 28/04/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (AILTON ROSSOW)
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Portarias 2343/2020
Situação: Em vigor Data: 28/04/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOELMA ELIAS ZAVARIZE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1334/2020
Situação: Em vigor Data: 23/04/2020
Ementa: Concede férias prêmio a todos os servidores públicos municipais que possuem período aquisitivo, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2342/2020
Situação: Em vigor Data: 22/04/2020
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (WELBER ALBERTI MACHADO)
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Decretos 1333/2020
Situação: Em vigor Data: 22/04/2020
Ementa: Concede recesso escolar aos professores da rede pública que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
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Decretos 1331/2020
Situação: Em vigor Data: 22/04/2020
Ementa: Exonera ASSESSOR DE ASSUNTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, e dá outras providências. (ELCIR DURÃES)
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Decretos 1330/2020
Situação: Em vigor Data: 22/04/2020
Ementa: Exonera COORDENADOR DE PROJETO ESPORTIVO, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE)
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Decretos 1329/2020
Situação: Em vigor Data: 22/04/2020
Ementa: Exonera COORDENADOR DE PROJETO ESPORTIVO, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS)
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