Decretos 1308/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2020 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (JOSÉ HENRIQUE MARTINS PINTO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1307/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2020 |
Ementa: | Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19), bem como complementa os Decretos anteriormente exarados que são correlatos a matéria, e dá outras providencias. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2326/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (GLACILIA JONATH SCHRAIBER) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2325/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2324/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (JOSIMAR BICHI) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 2323/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1306/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
Ementa: | Concede férias coletivas aos servidores públicos que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1305/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
Ementa: | Concede recesso/férias antecipadas aos estagiários que atuam no âmbito desta Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1304/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
Ementa: | ALTERADO PELO DECRETO 1.563/2021 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Investimento, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 1303/2020 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2020 |
Ementa: | Nomeia Gestor Financeiro e Contábil do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |