| Decretos 1286/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/02/2020 |
| Ementa: | ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 1.557/20212 E 1.804/2022 - Institui e nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2307/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1285/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a utilização das fontes de recursos classificadas nas notas de empenho e liquidação, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2306/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2020 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Defesa Civil Municipal, interinamente, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2305/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2020 |
| Ementa: | Nomeia Comissão Técnica para análise das demonstrações contábeis e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2304/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2020 |
| Ementa: | Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2303/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2020 |
| Ementa: | Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1284/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | Nomeia ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2302/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências. (PATRÍCIO CIPRIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2301/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2020 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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